Introdução
O BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) garante uma renda de um salário mínimo para idosos (≥65 anos) ou pessoas com deficiência grave/longa duração, que não têm condições de se manter sozinhas. Neste artigo, você saberá em detalhe quais doenças dão direito ao BPC/Loas, os direitos adquiridos e como comprovar sua condição.
O que é o BPC/Loas e quem tem direito?
O que significa BPC?
O BPC é previsto pela Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e concede um salário mínimo por mês a brasileiros ou residentes permanentes que comprovem deficiência ou vulnerabilidade, sem necessidade de contribuição ao INSS jusbrasil.com.brprevidenciarista.com+15pt.wikipedia.org+15meutudo.com.br+15.
Quem pode solicitar o benefício?
- Idosos com 65 anos ou mais, com renda familiar ≤1/4 do salário mínimo per capita gov.br+9pt.wikipedia.org+9meutudo.com.br+9.
- Pessoas de qualquer idade com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), de longa duração (mínimo 2 anos), também com renda igual ou inferior ao limite pt.wikipedia.org+1meutudo.com.br+1.
Lista de doenças que dão direito ao BPC/Loas
Embora não haja lista oficial, diversos diagnósticos são reconhecidos com mais frequência:
Doenças neurológicas e degenerativas
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
- Esclerose Múltipla
- Doença de Parkinson (em estágio avançado)
- Doença de Huntington
- Alzheimer avançado previdenciarista.com+3blog.bancomercantil.com.br+3previdenciarista.com+3ramonbianco.com.br+7jusbrasil.com.br+7jusbrasil.com.br+7
Doenças mentais e cognitivas
- Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
- Transtorno Bipolar
- Deficiência Intelectual (incluindo Síndrome de Down, Autismo, etc.)
- Depressão profunda incapacitante jusbrasil.com.br+1jmvadvogados.adv.br+1jmvadvogados.adv.br+1migalhas.com.br+1
Deficiências sensoriais
- Cegueira (visão monocular/severa)
- Surdez profunda exame.com+4previdenciarista.com+4migalhas.com.br+4
Doenças crônicas graves
- Cardiopatia grave (insuficiência cardíaca avançada)
- Nefropatia grave (insuficiência renal terminal)
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
- Hepatopatia grave
- Artrite reumatoide grave previdenciarista.com+15migalhas.com.br+15meutudo.com.br+15previdenciarista.com+2blog.bancomercantil.com.br+2jusbrasil.com.br+2
Doenças infecciosas avançadas
- HIV/Aids em estágio avançado
- Tuberculose ativa ramonbianco.com.br+9migalhas.com.br+9almeidaematos.com.br+9
Câncer e neoplasias avançadas
- Neoplasia maligna em estágio avançado migalhas.com.br
Doenças raras/genéticas
- Mucopolissacaridoses
- Síndromes como Prader-Willi, Angelman, Williams
- Fibrose cística
- Lúpus eritematoso sistêmico
- Doença de Crohn jusbrasil.com.brpt.wikipedia.org+6blog.bancomercantil.com.br+6meutudo.com.br+6
Lesões e perdas motoras
- Paralisia irreversível
- Amputações que comprometem a mobilidade
- Lesão medular jusbrasil.com.br+1almeidaematos.com.br+1
⚠️ Caso sua condição não esteja listada, ainda pode haver direito. O essencial é comprovar que a doença causa incapacidade duradoura e que você se enquadra na condição socioeconômica exigida jusbrasil.com.br+4jusbrasil.com.br+4almeidaematos.com.br+4.
Como comprovar a condição de incapacidade
Exames e laudos médicos
Devem conter diagnóstico com CID, descrição das limitações funcionais e duração mínima de 2 anos almeidaematos.com.br+15jusbrasil.com.br+15jmvadvogados.adv.br+15.
Avaliação biopsicossocial do INSS
É realizada pesquisa médica para incapacidade somada a análise social para confirmar situação de vulnerabilidade gov.br+7jusbrasil.com.br+7vlvadvogados.com+7.
Documentação correta
Cadastro no CadÚnico e apresentação de documentos como RG, CPF, comprovantes de renda e residência são obrigatórios meutudo.com.br+2vlvadvogados.com+2exame.com+2.
Direitos garantidos ao beneficiário do BPC
Valor e forma de pagamento
O benefício corresponde a 1 salário mínimo, pago mensalmente.
Benefícios adicionais
Incluem isenções em programas sociais, acesso prioritário a medicamentos e apoio de políticas públicas para pessoas com deficiência.
Assistência contínua
Possibilidade de reavaliações periódicas e manutenção do apoio enquanto persistirem os critérios.
Como solicitar o BPC/Loas?
Passo a passo
- Inscreva-se no CadÚnico no CRAS.
- Reúna laudos, comprovantes e cadastre no Meu INSS ou no atendimento presencial.
- Acompanhe o pedido e aguarde perícia médica e social.
Prazo de análise
Geralmente varia entre 45 a 90 dias, podendo variar conforme cada caso.
E se o benefício for negado?
Recurso administrativo
Você pode entrar com recurso no INSS, apresentando documentação médica adicional.
Recurso judicial
Se negativa mantiver-se, é possível recorrer na Justiça, preferencialmente com apoio jurídico especializado.
Conhecimento é o primeiro passo para garantir seus direitos
Saber quais doenças dão direito ao BPC/Loas é fundamental, mas o direito só se concretiza com comprovação médica e financeira. Se sua condição causa limitações na autonomia ou trabalho, vale a pena buscar orientação — jurídica ou social — e seguir com a solicitação. Se precisar, procure um advogado previdenciário para auxiliar.